Estado e município devem viabilizar cirurgia

Em caso de descumprimento da decisão, foi estipulado o pagamento de multa diária de R$ 1 mil.

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Após 50 anos de cadeia injusta, indiano recebe US$ 6,8 mil

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

DF é condenado a indenizar paciente que esperou mais de um mês por cirurgia de urgência

O Colegiado concluiu que houve omissão estatal.

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Mantida decisão que não reconheceu dano moral em cobrança de cirurgia não custeada pelo plano de saúde

O entendimento é da Terceira Turma.

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

Mãe e filhas serão indenizadas por erro de anestesista durante cirurgia para retirada de apêndice

O erro fez com que a paciente ficasse em estado vegetativo.

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento